Câmara esquece pacote de segurança pública

MP não consegue denunciar Pitta por fraude

MTV e João Gordo não devem indenizar o cantor Latino

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

Contran aprova novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação

Juíza cassa liminar que permitia soja transgênica em Paranaguá

Ex-líder do PT envolvido com mensalão se aposenta

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Novo ministro

Leilão de energia nova: Aneel recorre e cassa liminar de suspensão da licitação

Dívida de IPVA pode ser perdoada em São Paulo

Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização.

Sentença Civil.

Anvisa suspende comércio e uso de lote de protetor solar

Lotes estariam com prazo de validade adulterado

A licitação por lote único na doutrina e na jurisprudência

André Pataro Myrrha de Paula e Silva, Ex-Assistente Jurídico do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, Analista Jurídico do Ministério Público de Minas Gerais.

Senado dobra tamanho de lote urbano sujeito a usucapião

Anvisa proíbe distribuição e venda de lote de pipoca

Motivo é o excesso de aflatoxina, substância que, se consumida em grande quantidade, tem potencial tóxico

Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização

Federal 13 invasores de um lote em Águas Claras (DF) terão de desocupar o terreno, em 30 dias, sob pena de desocupação compulsória.

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos